Termos de Serviço

Última atualização: 15 de Julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da EDGE MACHINE, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Uso da Plataforma

Os serviços da EDGE MACHINE são destinados apenas para uso pessoal e não comercial. Você concorda em não usar a plataforma para:

  • Qualquer propósito ilegal ou não autorizado;
  • Violar qualquer regulamento ou lei em sua jurisdição;
  • Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Enviar material publicitário ou de propaganda não solicitado.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todos os materiais, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, são propriedade da EDGE MACHINE ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.

4. Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível". A EDGE MACHINE não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

Não garantimos que:

  • O serviço atenderá a todos os seus requisitos;
  • O serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros;
  • Os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a EDGE MACHINE, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço;
  • Qualquer conteúdo obtido do serviço;
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for significativa, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor.

O que constitui uma mudança significativa será determinado a nosso exclusivo critério.

7. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

8. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: edgemachine@outlook.com.